Spotlight 3 – Dezembro, 2020
A nova Comissão Europeia chefiada pela Presidente Ursula Von Der Leyen, que tomou posse em 2019, identificou como uma das suas prioridades a sustentabilidade ambiental na União Europeia, anunciando a criação de um Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal). A pandemia não mudou esta ambição, antes pelo contrário. Uma parte significativa do pacote de recuperação e resiliência para combater o impacto económico da COVID-19, será dedicado à recuperação “verde”.
Em Portugal, desde os anos setenta do século passado que os sucessivos Governos têm vindo a desenvolver legislação específica para a proteção ambiental, começando com a Lei de Conservação da Natureza em 1970. Esta legislação foi acompanhando a legislação europeia e refletindo também as preocupações da sociedade civil que se mobilizava para defender a sustentabilidade1. No entanto, apesar dos progressos significativos desde então, Portugal atualmente apresenta, em geral, indicadores ambientais menos favoráveis do que a maioria dos Estados-membros da União Europeia, com a exceção dos indicadores relacionados com as energias renováveis.
Neste relatório, analisamos a situação de Portugal no que diz respeito ao crescimento sustentável do ponto de vista ambiental, identificamos os desafios e as oportunidades setoriais e quais devem ser as prioridades de intervenção de investimentos “verdes” nos próximos anos em Portugal, para reduzir a diferença face à média europeia.
Com o apoio da Fundação Konrad Adenauer
